Introdução ao Direito, ao Estado e à Constituição

No episódio de hoje, distinguiremos as noções de "direito natural" e de "direito positivo", recorrendo tanto à história dos termos quanto aos elementos que compõem seus conceitos.

No episódio de abertura da terceira temporada, estudaremos as quatro principais acepções do termo "direito" nas línguas modernas. Vamos nos dedicar, especialmente, à diferença entre o direito objetivo e o direito subjetivo.

Neste episódio, apresentamos as respostas esperadas para a prova final do semestre 2021/1.

Hoje conversaremos sobre as classificações das constituições. Tentaremos entender qual o interesse teórico persiste, num mundo onde certo modelo constitucional se tornou hegemônico, em separar as constituições em materiais e formais; escritas e não-e... more

A partir do texto "Três modelos normativos de democracia", de Jürgen Habermas, proporemos um arcabouço para organizar a pluralidade das filosofias constitucionais contemporâneas. Debateremos o liberalismo, o republicanismo/comunitarismo, e a democrac... more

Neste episódio, partiremos da noção de Forma de Estado, tal qual desenvolvida na Teoria do Estado, para estudar as particularidades das Confederações e dos Estados Federados.

No capítulo de abertura da segunda temporada, tentaremos entender quais são os pressupostos conceituais necessários para adentrar a Teoria do Estado e da Constituição. Há uma definição mínima de "esfera pública", "Estado" e "Constituição" que nos per... more

Neste episódio extraordinário, discutiremos a prova que se realizou a partir da ADI 5543.